AVISO LEGAL

Termos e Condições de Uso

1. Introdução

O presente aviso legal informa e regula o uso do serviço do site “www.leasysclub.com” e subdomínios incluídos, ora em diante designado como a presente “WEB”.
O acesso à presente WEB encontra-se condicionado à prévia leitura e aceitação, por parte de qualquer Utilizador, dos termos, condições, comunicações, advertências e outros avisos legais presentes nas cláusulas.
O acesso e posterior utilização da presente WEB da LEASYS MOBILITY por parte do Utilizador implica a sua conformidade de forma expressa, plena e sem reservas, com a totalidade do seu conteúdo.
O acesso é de carácter gratuito. O Utilizador que não estiver de acordo com o conteúdo das presentes Condições Gerais de navegação deverá abandonar a presente WEB, não podendo aceder nem desfrutar dos serviços que esta oferece.
O Utilizador declara ser maior de idade e dispor de capacidade jurídica suficiente para entender as presentes Condições Gerais. Igualmente, aceita de forma expressa e sem exceções que o acesso e a utilização da presente WEB, dos seus serviços e conteúdos são de sua única e exclusiva responsabilidade.
As conexões com outros sites que possam existir, assim como o uso que o Utilizador possa fazer dos mesmos, estão sujeitos às presentes Condições Gerais de Uso, assim como às eventuais condições específicas que os referidos sites exijam.
Qualquer outra utilização distinta à autorizada está expressamente proibida.
A LEASYS MOBILITY poderá modificar de modo unilateral, em qualquer momento que considere oportuno, a configuração da presente WEB, as condições do serviço e o seu conteúdo, podendo eliminá-los, limitá-los ou suspendê-los de forma temporária ou definitiva, bem como impedir o acesso aos mesmos, procurando informar o Utilizador de ditas alterações, sempre que as circunstâncias assim o permitam, através da sua publicação na presente WEB.

2. Identificação do titular da presente WEB

Os dados identificativos do responsável pela presente WEB são os seguintes:
Leasys Mobility Portugal, S.A.
NIPC: 503 188 620
Sede legal: Sintra Business Park, Zona Ind. Abrunheira, Edf2, Esc0C, 2710-089 Sintra, Portugal

3. Direitos e Obrigações do Prestador de Serviços

Como prestador do serviço, a LEASYS MOBILITY encontra-se obrigada a:

Prestar os serviços oferecidos pela presente WEB.
Garantir a confidencialidade das comunicações com o Utilizador.
Responder às reclamações que possam surgir.

Em caso de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria dos serviços, a LEASYS MOBILITY tem o direito de suspender temporariamente e sem necessidade de pré-aviso o acesso à presente WEB, podendo também cancelar os serviços, procurando avisar os Utilizadores sempre que as condições assim o permitam.
O uso que os Utilizadores possam fazer dos serviços e/ou dados e/ou informações proporcionadas pela presente WEB realiza-se por sua conta e risco.
A LEASYS MOBILITY não garante, direta ou indiretamente, a informação ou os serviços oferecidos, salvo as garantias que sejam obrigatórias por lei ou explicitamente descritas num acordo entre esta sociedade e o Utilizador.

4. Direitos e Obrigações do Utilizador

4.1. Condições de Acesso e Uso
O Utilizador compromete-se a fazer um uso responsável da presente WEB, respeitando as leis vigentes, a moral e a ordem pública, assim como os direitos de propriedade intelectual da LEASYS MOBILITY ou de terceiros.
É proibido:

Realizar ações que danifiquem ou alterem os conteúdos.
Transferir elementos que possam conter vírus ou interferir no funcionamento da WEB.

4.2. Dados de Acesso
O acesso à presente WEB exige um Código de Utilizador e uma palavra-passe, atribuídos pela LEASYS MOBILITY. O Utilizador deve garantir a confidencialidade desses dados e comunicar qualquer perda ou risco de acesso por terceiros.

5. Exclusão de Garantias e Responsabilidade

A LEASYS MOBILITY não garante a disponibilidade contínua da WEB, ficando excluída de qualquer responsabilidade por danos decorrentes da interrupção do serviço.
A LEASYS MOBILITY implementa medidas técnicas para proteger os dados pessoais, mas não se responsabiliza por danos decorrentes de ataques externos ou vírus.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre o conteúdo da presente WEB pertencem à LEASYS MOBILITY, salvo os cedidos por terceiros, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual e industrial.

7. Proteção de Dados Pessoais

Os dados fornecidos pelos Utilizadores são tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
O Utilizador pode exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição enviando um e-mail para: ptprivacidade@leasys.com

8. Links ou Hiperligações

A presente WEB pode conter links para sites externos não geridos pela LEASYS MOBILITY, que não se responsabiliza pelo conteúdo ou serviços oferecidos pelos mesmos.

9. Nulidade e Ineficácia das Cláusulas

Se qualquer cláusula for considerada nula ou ineficaz, as restantes condições permanecem válidas.

10. Comunicações

Para qualquer comunicação, o Utilizador deve utilizar o e-mail: ptprivacidade@leasys.com

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estas Condições Gerais e qualquer relação entre o Utilizador e a LEASYS MOBILITY serão regidas pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos Tribunais da Comarca de Sintra.